PDF; Jurisprudência e Racionalidade: O Precedente Judicial como Elemento de Coerência do Sistema Jurídico Brasileiro
Jurisprudência e Racionalidade: O Precedente Judicial como Elemento de Coerência do Sistema Jurídico Brasileiro
Jurisprudência e Racionalidade O Precedente Judicial
Jurisprudência e Racionalidade O Precedente Judicial como Elemento de Coerência do Sistema Jurídico Brasileiro Mário Soares de Alencar. Também disponível em e Book. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual
Jurisprudência E Racionalidade O Precedente Judicial
O presente livro é fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que se refere aos fundamentos teóricos legitimadores da observação das decisões pretéritas como paradigmas de novos julgados, à luz das disposições normativas do novo Código de Processo Civil.Trata se de trabalho que alia a ...
Significado de Jurisprudência (O que é, Conceito e
Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente. O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei".
Precedentes, jurisprudência e súmulas Teoria dos precedentes (novo CPC)
Vídeo explicando os conceitos de precedente, de jurisprudência e de súmula, para tentar começar a ajudar a compreender a confusão que o novo CPC fez com essas ideias.
Você sabe a diferença entre precedente, jurisprudência e
O Código de Processo Civil menciona de forma reiterada as expressões precedentes, jurisprudência e súmula. Nem sempre esses termos são usados de forma técnica e adequada. A distinção é importante. Precedente é qualquer julgamento que venha a ser utilizado como fundamento de outro julgamento posteriormente proferido. É uma decisão judicial tomada em um caso concreto, que pode servir ...
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