PDF Constituição e Cultura Ambiental

Constituição e Cultura Ambiental

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE

democracia representativa, rege se por esta Constituição e leis que adotar dentro de sua competência e promoverá a defesa da cidadania, da dignidade da pessoa humana, da moralidade, da probidade e eficiência administrativas, dos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa, objetivando a construção de uma

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE

Plenamente conscientes da necessidade de se erigir uma cultura democrática e institucional própria de um Estado de Direito onde o respeito pela Constituição, pelas leis e pelas instituições democraticamente eleitas sejam a sua base inquestionável; Interpretando o profundo sentimento, as aspirações e a fé em Deus do povo de Timor Leste;

NOÇÃO DE NATUREZA, AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS

lhadores e crianças e as restrições por parte dos con sumidores aos organismos geneticamente modificados, que até há poucos anos, não eram sequer cogitados pelas legislações específicas, nem mesmo os monitora dos por entidades internacionais, passaram, recente mente, a serem considerados parte da crise ambiental.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

mesmas se conformem à Constituição e às leis da República de Angola. 3. O Estado protege as igrejas e as confissões religiosas, bem como os seus lugares e objectos de culto, desde que não atentem contra a Constituição e a ordem pública e se conformem com a Constituição e a lei. Artigo 11.º (Paz e Segurança Nacional) 1.

O desafio da protecção do ambiente em Angola

associativo e tendo a divulgação da problemática ambiental como móbil, como a Juventude Ecológica de Angola, a Associação para o desenvolvimento rural e ambiente, a Jornalistas para o Ambiente e Desenvolvimento e o Clube dos Amigos da Floresta da Ilha de Luanda. Em 2002, emerge o Fórum das ONG ambientais (Rede Maiombe