PDF; Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos: À Luz do Civil Law e do Common Law
Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos: À Luz do Civil Law e do Common Law
Fase instrutória ou probatória Jusbrasil
Saliente se que a prova tem por objetivo formar a convicção do juiz. E para tanto, em princípio, serve a perícia, o documento ou o testemunho. Não estabelece o Código qualquer critério valorativo da prova. O nosso sistema é o do livre convencimento fundamentado ou da persuasão racional (art.
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Fase instrutória ou probatória GEN Jurídico
Quando se fizer necessária a audiência de instrução e julgamento, o momento adequado à sua designação pelo juiz é o despacho saneador (art. 357, V, CPC 2015). Em regra, a audiência será pública (art. 368 do CPC e art. 93, IX, da CF), o que significa que qualquer um do povo poderá assisti la.
Novo CPC: considerações sobre a fase probatória, a
A iniciativa probatória do juiz deve possuir caráter integrativo e suplementar da iniciativa das partes, em atenção ao compromisso com a busca da verdade real e com a sua imparcialidade. Tal como previsto no CPC revogado, o juiz deverá indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, por decisão fundamentada.
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